Revista Redescrições | Page 7

7 O Direito como uma prática artística, literária e conversacional: uma aplicação do termo inspirada em Richard Rorty1 Pedro Proscurcin Junior* RESUMO: O artigo busca investigar o uso do vocábulo “direito” em Richard Rorty e sugere um uso alternativo ao termo. Em que pese serem bem conhecidos o antifundacionismo e o antirepresentacionismo deste filósofo, especialmente com relação às bases metafísicas das ciências humanas, este texto entende que Rorty empregaria o termo em contextos argumentativos importantes. O texto propõe identificar dados aspectos do que seria uma aproximação rortyana ao “direito” e, ao mesmo tempo, foca o ambiente e a atuação profissional dos juristas neste contexto. Ao fim, inspirando-se nesta análise, o artigo propõe um uso diferente ao vocábulo “direito”, no sentido de uma arte prática literária e conversacional. Este uso é uma sugestão provisória para fins narrativos e parece fugir em parte a uma visão rortyana mais rigorosa. Se a prática do direito foi para os antigos romanos não só “ciência”, mas também “arte” (ars), poderá ser, para aqueles que agem hoje na prática jurídica, uma prática da prudência enquanto arte. Palavras-chave: Direito. Filosofia. Rorty. Fato jurídico. Arte. Prudência. ABSTRACT: The article investigates the use of the term “Law” in Richard Rorty and suggests an alternative use of the word. Although Rorty’s anti-foundationalism and antirepresentationalism are well known specially in relation to the metaphysical grounds of the human sciences, I argue that he would employ the word “law” in important rhetorical contexts. The text proposes to identify some aspects of the Rortyan approach to “law” and, at the same time, focuses on the environment and the professional activity of the jurists in this context. At the end, inspired by the rortyan analysis, I suggest a different use of the term, in the sense of a literary and conversational art (an artistic ability). This use of the term shall be understood as a provisional suggestion for narrative purposes and seems to partly escape a rigorous Rortyan view. If the practice of law was for the romans not only a “science”, but also an “art” (ars), so it can be for those that act in the juridical practice today a practice of prudence qua art. Keywords: Law. Philosophy. Rorty. Legal facts. Art. Prudence 1 O presente artigo resulta de um período de pesquisas realizado este ano na Universidade de Freiburg (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg), a qual agradeço pelo acesso livre as suas bibliotecas. Redescrições – Revista online do GT de Pragmatismo, ano V, nº 3, 2014 [p. 7 a 48]