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O Direito como uma prática artística, literária e conversacional:
uma aplicação do termo inspirada em Richard Rorty1
Pedro Proscurcin Junior*
RESUMO:
O artigo busca investigar o uso do vocábulo “direito” em Richard Rorty e sugere um
uso alternativo ao termo. Em que pese serem bem conhecidos o antifundacionismo e o
antirepresentacionismo deste filósofo, especialmente com relação às bases metafísicas
das ciências humanas, este texto entende que Rorty empregaria o termo em contextos
argumentativos importantes. O texto propõe identificar dados aspectos do que seria uma
aproximação rortyana ao “direito” e, ao mesmo tempo, foca o ambiente e a atuação
profissional dos juristas neste contexto. Ao fim, inspirando-se nesta análise, o artigo
propõe um uso diferente ao vocábulo “direito”, no sentido de uma arte prática literária e
conversacional. Este uso é uma sugestão provisória para fins narrativos e parece fugir
em parte a uma visão rortyana mais rigorosa. Se a prática do direito foi para os antigos
romanos não só “ciência”, mas também “arte” (ars), poderá ser, para aqueles que agem
hoje na prática jurídica, uma prática da prudência enquanto arte.
Palavras-chave: Direito. Filosofia. Rorty. Fato jurídico. Arte. Prudência.
ABSTRACT:
The article investigates the use of the term “Law” in Richard Rorty and suggests an
alternative use of the word. Although Rorty’s anti-foundationalism and antirepresentationalism are well known specially in relation to the metaphysical grounds of
the human sciences, I argue that he would employ the word “law” in important
rhetorical contexts. The text proposes to identify some aspects of the Rortyan approach
to “law” and, at the same time, focuses on the environment and the professional activity
of the jurists in this context. At the end, inspired by the rortyan analysis, I suggest a
different use of the term, in the sense of a literary and conversational art (an artistic
ability). This use of the term shall be understood as a provisional suggestion for
narrative purposes and seems to partly escape a rigorous Rortyan view. If the practice of
law was for the romans not only a “science”, but also an “art” (ars), so it can be for
those that act in the juridical practice today a practice of prudence qua art.
Keywords: Law. Philosophy. Rorty. Legal facts. Art. Prudence
1 O presente artigo resulta de um período de pesquisas realizado este ano na Universidade de
Freiburg (Albert-Ludwigs-Universität Freiburg), a qual agradeço pelo acesso livre as suas bibliotecas.
Redescrições – Revista online do GT de Pragmatismo, ano V, nº 3, 2014 [p. 7 a 48]