Conferência Nacional sobre as Cidades | Page 84

Metrô • aqui entendido como transporte massivo sobre trilhos em via segregada; • é a solução eficaz e eficiente, e seu altíssimo custo de investimento só se dá quando as iniciativas tardias encontram centros urbanos consolidados e sua implantação é onerada por desapropriações e obras subterrâneas; • faz-se, portanto, necessária a antecipação dos projetos e o uso de vias na superfície. Só assim o metrô poderá cumprir seu importante papel estruturador; • uma política responsável vai exigir investimentos significativos e constantes. Gratuidades • Há, nessa questão, um alto grau de improvisação e de descontrole, acarretando grandes perdas de recursos e casos de injustiça; • por iniciativas de parlamentares e até do Executivo são concedidas gratuidades e facilidades sem a devida contrapartida de recursos. Legisla-se com implicações em perda de recursos sem criar uma fonte de compensação; • e quando se quer fazer integração entre modais e municípios surge um grande problema: as gratuidades e facilidades variam de um para outro; • a solução está na formalização, na transparência e no controle. Faz-se necessário: explicitar todas as gratuidades – todos que têm direito devem exercê-lo por meio de um bilhete ou cartão nominal com foto. Todas as listas de beneficiados devem estar no site; na aprovação 82 Conferência Nacional sobre as Cidades – Governança Democrática