Calçadas
• em todas as cidades brasileiras, grande parte dos deslocamentos se faz a pé;
• portanto, as calçadas devem ser adequadas, seguras, sinalizadas e iluminadas, não só ao pedestre, como também ao cadeirante e àqueles que possam ter alguma
dificuldade de caminhar;
• a responsabilidade é da Prefeitura, e, sempre que possível, delegada ao dono do imóvel adjacente;
• mas, se o dono do imóvel não o fizer, a Prefeitura o fará
e agregará o custo ao IPTU;
• as características dessas calçadas deverão ser estabelecidas pela Prefeitura com clareza, e sua aplicação ser
fiscalizada.
Ônibus
• pelo baixo investimento inicial e sua flexibilidade, os ônibus ainda são o principal meio de transporte público nas
cidades brasileiras;
• na maioria dos casos, a propriedade é privada, mas a
gestão é pública;
• cada vez mais estão sendo adotados os recursos da moderna tecnologia eletrônica com as seguintes vantagens:
(i) bilhetagem – controle mais seguro e cobrança por
viagem e não por trecho; (ii) georreferenciamento – cadastramento, operação e fiscalização; (iii) informações
ao usuário; (iv) estudos de origem e destino.
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Conferência Nacional sobre as Cidades – Governança Democrática