fatizou e se colocou em prática a separação institucional
entre Educação e Cultura com o estabelecimento do Ministério da Cultura. Consideramos que cultura e educação não
podem ser tratadas de forma separada e que a formação,
necessária seja no campo educacional (formal e informal)
e no campo cultural, deve ser um ponto de encontro entre as duas áreas (cultura e educação). Tudo indica que é
necessário recolocar em discussão a separação do Minc e
do MEC ou se repensar uma maior sinergia entre os dois
ministérios. No essencial, é preciso unir esforços no sentido de inserir os jovens no mundo do conhecimento e das
artes, possibilitando-lhes, inclusive, bolsas de ambiência
universitária em faculdades de cinema, educação artística
etc., conforme o talento que demonstrarem.
V.
A trajetória recente dos chamados Pontos de Cultura, estabelecidos pelos governos petistas nos últimos anos, é, no
mais das vezes, vista com muita crítica em função do seu
aparelhamento e da sua ideologização. Em tese, trata-se de
um projeto positivo, mas que foi deturpado, mal gerido e
manipulado. Em contrapartida, há propostas de se rediscutir esse projeto, resgatando-se a ideia de Casas de Cultura
nos municípios e o estímulo ao funcionamento autônomo,
democrático e representativo dos Conselhos de Cultura.
VI.
Um dos graves problemas existentes na área de defesa
e preservação do patrimônio cultural envolve a sua legislação federal. Entendemos que há necessidade de se
repensar a legislação que informa a formação de conservadores/restauradores de bens culturais, que trabalham
diretamente com o patrimônio cultural. A formação deste
profissional não pode ser unicamente delegada ao MEC
considerando a importância do Minc na elaboração das
políticas públicas para tutela do patrimônio cultural brasi-
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Conferência Nacional sobre as Cidades – Governança Democrática