Sugestões específicas
I.
Nosso país vive não apenas um “apagão” na economia e
na ética, mas também na administração da cultura. O PPS,
em conjunto, desde seus vereadores e prefeitos, até os
deputados e senadores, deve se envolver nas lutas para
superar a precariedade na defesa do Patrimônio Histórico
e Cultural brasileiro, hoje em frangalhos. Deve desenhar
uma política concreta de descentralização que atenda as
necessidades urgentes dos museus, entendidos como organismos vivos e pulsantes.
II.
É urgente rever as leis de incentivo à criação artística e
cultural, objetivando reestudar critérios e limites na liberação de recursos pelas leis de incentivo federais, principalmente a Lei Rouanet. A lei de incentivos fiscais pode
ser uma solução para financiamento de projetos culturais,
entretanto, deverá ser revista para poder democratizar o
acesso de grande parte dos que fazem cultura (artistas,
escritores etc.). As dificuldades de formulação dos projetos, o enquadramento no que a lei pede, a prestação
de contas posterior e a escolha dos projetos são pontos
a serem analisados, debatidos e reformulados. É preciso
incentivar, igualmente, a elaboração de leis municipais de
fomento à cultura, as quais devem ser bem mais simplificadas do que algumas leis estaduais.
III.
Urge também formular uma política de articulação de parcerias em todo o país, com estados e municípios, visando
os atendimentos regionais e locais, sem unificação de valores culturais e formas de ação.
IV.
O PPS deve recolocar em discussão a necessidade de um
melhor relacionamento entre cultura e educação, recriando
uma ponte que acabou por ser desarticulada quando se enCultura
109