A ideóloga Marilena Chauí já declarou , em um vídeo divulgado pela internet , que odeia a classe média brasileira , levando-nos a pensar , talvez , que não devemos ter opinião . Neste ponto , pensamos exatamente o contrário ; intuímos que o governo e o Estado , no Brasil , devem ser questionados pelos seus intelectuais inorgânicos , que proveem justamente dessa classe social , onde se encontra um eixo interativo de defesa da Constituição .
O presidencialismo e a participação
Os instrumentos da democracia participativa ainda são embrionários no Brasil . Não conhecemos o recall nem o poder de veto popular , não possuímos uma versão parlamentar de resolução das crises do poder e a iniciativa dos processos de impeachment ainda são vulneráveis e , constitucionalmente falando , ainda carecem de uma revisão legislativa .
No Brasil , de forma reiterada , o Presidencialismo tem sido um mal-entendido , sendo o republicanismo , tão somente , uma ideologia manipulada pelos demagogos , como se a Constituição não existisse com a sua força normativa e os seus princípios de grande densidade . O presidencialismo de coalização , entre nós , é um simulacro e uma falácia , e não conhecemos o sentimento constitucional como categoria do nosso discurso político .
As crises , neste campo , nunca serão resolvidas se não pudermos avançar em busca do Parlamentarismo . Enquanto ele não chegar ao Brasil , teremos que conviver com os processos de impeachment , traumáticos e desfavoráveis para toda a nação e para a confiança da cidadania .
Por outro lado , não seria apenas uma inciativa pessoal aquilo que pode levar o Parlamento à apuração de um crime de responsabilidade , mas um projeto de iniciativa popular é o que devemos almejar para o direito público do Brasil , especialmente nesta fase em que a Constituição se vai concretizando de forma gradativa , pela sua mutação e pela sua grandeza democrática .
Não estou afirmando , aqui , que os pedidos de impeachment , até agora processados , foram ilegítimos ou coisa que o valha , mas apenas sugerindo que as suas formas de iniciativa sejam , no futuro , ainda mais consistentes , e que se coadunem com a iniciativa popular . As leis de iniciativa popular e os projetos ou propostas relacionados a essa temática da democracia participativa serão sempre bemvindos em qualquer nação civilizada , tanto mais no Brasil , onde
Reflexões sobre Reforma Política
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