O nó da Previdência Social
Sérgio C . Buarque
A discussão sobre a previdência social no Brasil está altamente poluída por uma pesada nuvem de fumaça que esconde os fatos e elude os dados , confundindo a opinião pública e atrapalhando as decisões . Este é , seguramente , o tema mais incompreendido e controverso do momento atual do Brasil e , no entanto , o mais relevante diante da crise fiscal e das perspectivas futuras . Concentrado excessivamente no atual desempenho financeiro do sistema – se tem déficit ou superávit – o debate mistura fontes e beneficiários para fundamentar as posições em disputa : contribuição da previdência e impostos , seguridade social e previdência , previdência do Regime Geral ( INSS ) e previdência dos estatutários . Mesmo sendo limitada ao desempenho financeiro atual , uma bem fundamentada análise que oriente decisões consistentes terá que abrir e desagregar os números , de acordo com suas características e peculiaridades , delimitando com precisão cada um dos componentes , diferenciando as fontes e as despesas . O diagnóstico errado é o caminho direto para decisões equivocadas ou para a passividade diante do agravamento do problema .
Além da análise desagregada do desempenho atual , a discussão sobre a previdência tem que levar em conta a amplitude e a velocidade da transição demográfica com o envelhecimento da população e seu evidente impacto sobre receita e despesa futura do sistema . E mais do que isso , é necessário examinar o peso dos benefícios da previdência no orçamento público , a parcela dos recursos públicos que está sendo e será alocada no futuro para o pagamento de aposentadorias e pensões e que , portanto , pode faltar para os investimentos em áreas fundamentais para a qualidade de vida dos brasileiros e o desenvolvimento do Brasil .
Previdência e seguridade social
Para compreender a problemática da previdência social no Brasil é necessário , antes de tudo , desvendar a enorme complexidade do sistema e a diversidade de beneficiários e fontes , come-
44